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Fabiana Nunes

Indaiatuba (SP)

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Direitos Humanos, 100%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Legislação Comentada – Erro de Tipo – Art. 20, “caput”, do CP

Leonardo Castro · há 11 anos

Excelente material para estudos. Muito obrigada.

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Recomendações

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Eugenia Castelo Branco

Artigo · há 9 anos

Alimentos "In Natura"

De início devemos lembrar que os alimentos devem atender ao melhor interesse da CRIANÇA! Alimentos “in natura” consiste em o alimentante efetuar o pagamento da pensão de modo a não entregar o...

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Comentário · há 11 anos

Qual procedimento adotado na apresentação do menor infrator? - Luciano Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

Estava com dúvidas sobre este tema, pois tenho um cliente nestas condições (Adolescente - ato infracional). Obrigada pelo artigo, foi muito esclarecedor!

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-30.2012.8.26.0000 SP XXXXX-30.2012.8.26.0000

AGRAVO DE INSTRUMENTO. COISAS.INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C.C. PERDAS E DANOS POR DESVALORIZAÇÃO DO BEM C.C. PEDIDO DE REPARO OU TROCA DE PEÇA NO VEÍCULO. 1. O consumidor tem a possibilidade de de...

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